Dr. Noel diz que administradores têm que deixar os empresários trabalhar

Arnaldo B. T. Martins - Durante reunião com empresários no auditório da CDL em Pimenta Bueno na noite do último dia 6, o Advogado Dr. Noel Nunes de Andrade – Andrade & Bastos Advogados Associados, e que é também Presidente da OAB Seccional Pimenta Bueno, disse que na verdade os empresários não têm que pedir nada à Administração Pública, e que a Administração Pública, por sua vez, deveria apenas deixar os empresários trabalharem.

Dr. Noel disse que Pimenta Bueno melhorou muito com a administração do Prefeito Augusto Plaça, e que isto é “deixar os empresários trabalharem”. Lembrando que Pimenta Bueno “é a cidade da latinha... “lá tinha Basa, lá tinha Banacre, lá tinha Caixa Econômica...”. Dr. Noel observou que a consolidação da Industria como forma de gerar riquezas para os municípios, é que faz com que as instituições financeiras se instalem na cidade.

O empresário que emprega diretamente mais de 200 colaboradores, disse que é triste quando um empresário está fazendo alguma coisa em prol do desenvolvimento do município, e encontra conterrâneos para criticar o trabalho que está sendo feito. “Todos estamos aqui porque acreditamos em Pimenta Bueno, e por isso investimos aqui acreditando que se fizermos a nossa parte hoje, amanhã poderemos vivenciar dias melhores”, disse Dr. Noel.

O Advogado destacou que não tem vergonha de Pimenta Bueno, e que nas inúmeras viagens que realiza por todo o Estado, por todo o Brasil e por vários outros países, oportunamente nunca deixa de pronunciar o nome da sua cidade. “Cheguei em Pimenta Bueno com apenas cinco anos de idade. Aqui tenho trabalhado e consolidado minha vida, porque tenho a felicidade de habitar uma terra de pessoas destemidas”, disse Dr. Noel Nunes de Andrade, ao parabenizar todos os organizadores da 1ª Feira Comercial e Industrial de Pimenta Bueno pelo evento e pela iniciativa.

Andrade & Bastos homenageia mães pela passagem do seu Dia

Texto e Fotos: Arnaldo B. T. Martins - A Andrade & Bastos Advogados Associados, Empréstimos e Cobranças, reuniu dezenas de mães na manhã desta sexta-feira (06), para prestar um singela homenagem. Mas de 70 mães assistiram a um vídeo que emocionou a todas. Os coordenadores entregaram depois bom-bons e rosas vermelhas.

Na oportunidade conversamos com três mães “de primeira viagem”. Ana Paula (de preto), Lílian (de amarelo) e Marcela (de estampa), abaixo, estão grávidas pela primeira vez de 5 meses, 3 meses e 6 meses respectivamente.

Ana Paula já sabe que espera uma menina. O nome Alice foi o escolhido e a previsão para a chegada de sua primeira filha é o próximo dia 15 de Agosto. Lílian ainda não sabe o gênero da crianças que espera, mas adianta que independentemente de ser menino ou menina, a criança será muito amada. Se for menino, pretende chamar de Lucas; se for menina pretende chamar de Ana Cecília. Marcela também está esperando uma menina que se chama Likaelly. Sua chegada está sendo aguardada para o dia 2 de Setembro próximo. As três “mães de primeira viagem” são Operadoras de Cobrança da Andrade & Bastos.

Para o Dr. Noel Nunes de Andrade, Sócio Proprietário da empresa, esta é uma oportunidade de demonstra a importância que têm as mães, não apenas como lideranças familiares, mas como colaboradoras amorosas e cuidadosas que são dentro da empresa.

O Advogado aproveitou para estender as felicitações pelo Dia das Mães a todas as mães de Pimenta Bueno, do Estado de Rondônia e do Brasil. “Somos uma empresa representada em vários estados da Federação Nacional, de forma que temos mães vestindo nossas cores em muitas outras localidades”, Concluiu Dr. Noel Nunes de Andrade.

Dica: Para ver as fotos em tamanho maior basta clicar sobre a imagem:

Agora é definitivo: “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno é inconstitucional

Rondônia em Geral.com - A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional de Rondônia, sob Presidência do Advogado Hélio Vieira da Costa, e impelida através dos requerimentos feitos pelo Presidente da OAB, Subseção de Pimenta Bueno, Dr. Noel Nunes de Andrade (Foto), conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ/RO, em outubro do ano passado, uma liminar para suspender provisoriamente a eficácia do art. 1º da Lei Municipal n. 1.572, de 30 de novembro de 2009, que alterou o art. 41, caput e §§ 1º e 2º, da Lei Municipal n. 012, de 14 de dezembro de 1983 (Código de Obras do Município de Pimenta Bueno/RO), com efeitos até julgamento definitivo desta ação pelo Colendo Tribunal Pleno.

Segundo informações do Dr. Noel Nunes de Andrade à Reportagem do Rondônia em Geral.com, agora é definitivo: “A Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno foi julgada inconstitucional pelo TJ/RO, em benefício principalmente da população que não têm condições financeiras de investir no benefício que pretendia a prefeitura.

A Lei Municipal em questão ficou conhecida em Pimenta Bueno como a “Lei das Calçadas”, que causou grande polêmica ao estipular multas aos munícipes que não construíssem os passeios públicos (calçadas), em frente as residências que já tivessem recebido o benefício do asfalto.

A OAB de Rondônia, através dos apelos da OAB de Pimenta Bueno, apontou a ocorrência da inconstitucionalidade material do dispositivo legal municipal naquela ocasião, sob o fundamento de que afronta os incisos I e V do art. 158 da Constituição de Rondônia, que dispõe ser dever do município assegurar a urbanização, a preservação e a proteção do meio ambiente urbano, aí incluídos os passeios públicos (calçadas).

“Assevera, por conseguinte, que os passeios públicos não fazem parte dos terrenos dos particulares, motivo pelo qual, ao encontro do dispositivo constitucional estadual violado, não poderia o Poder Público desincumbir-se de tal manutenção”.

O Dr. Noel Nunes de Andrade assegura que a OAB Seccional de Pimenta Bueno está sempre acompanhando de perto a tramitação dos projetos mais importantes que tramitam na Câmara e na Prefeitura Municipal, buscando promover a defesa do cidadão que, muitas vezes pode ser vitimado por leis mal elaboradas. “Esta não é apenas uma vitória da OAB em si, mas é uma vitória de toda a nossa população que também não se calou diante desta disparidade que não poderia, de forma alguma, avançar na cidade”, concluiu Dr. Noel.

Andrade & Bastos marca presença no 10º Costelão do Dia do Trablhador

A empresa Andrade & Bastos Advogados Associados, Empréstimos e Cobranças, não deixou de prestigiar o Dia do Trabalho, 1º de Maio, no 10º Costelão do Dia do Trabalhador em Pimenta Bueno. O evento que já se tornou tradicional na cidade é organizado pelo Rotary Club e realizado na Igreja Matriz. Vários colaboradores participaram do delicioso costelão, juntamente com diversos empresários e trabalhadores de toda Pimenta Bueno.

Dica: Para ver uma Foto em tamanho maior, basta dar um clique sobre a imagem - Fotos: Arnaldo B. T. Martins - Assessor de Imprensa e Marketing da Andrade & Bastos

História do Dia do Trabalhador no Brasil – (Wikipédia – A enciclopédia livre) Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.

Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PDT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalho. Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no dia 1º de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.

Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.

Controle de acesso é comum em tribunais brasileiros

TJRO - Cada vez mais a tecnologia é utilizada como forma de garantir a funcionalidade das instituições e procedimentos públicos. Com a segurança, não é diferente. Se nas residências e empresas, vigilantes e câmeras monitoram o ambiente, no Tribunal de Justiça de Rondônia é um chip que garante a identificação de quem entra, permanece ou sai do edifício-sede do Judiciário no estado. O sistema de controle de acesso é semelhante ao utilizado em outros tribunais brasileiros, como o de Santa Catarina, ou de cortes superiores, a exemplo do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, na capital federal.

Em Rondônia, os procedimentos de segurança nas instalações do Judiciário são normatizadas pela Instrução 017/2008-PR, que dispõe sobre a expedição e uso do cartão de acesso por servidores, estagiários, advogados, prestadores de serviço, visitantes às dependências do Poder Judiciário. Em Santa Catarina também existe resolução semelhante (Instrução 09/08), que condiciona o acesso e a permanência nas dependências do tribunal ao uso do crachá de identificação, inclusive para membros do Ministério Público e advogados.

Já em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da portaria 121/2009, também delimita as regras para o controle de acesso às instalações da corte superior, pela "necessidade de resguardar a segurança patrimonial e a integridade física de todos aqueles que adentrem e permaneçam no interior das instalação do edifício-sede do STJ". O STJ estabelece na portaria que servidores ativos e aposentados, advogados, membros do Ministério Público, advogados da União e defensores públicos devem passar pela identificação; assim como prestadores de serviço, estagiários, visitantes, profissionais da imprensa e o público em geral. Além de ser obrigatório, o uso de crachá de visitante ou de adesivo com identificação deve ser feito de forma visível, acima da linha da cintura do vestuário.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o tema é tratado pela instrução normativa 092/2009. O controle de acesso, a utilização do crachá e a proteção das dependências internas do STF são definidas na norma. A instrução do Supremo determina que é permitido o acesso de visitantes, desde que seja feita a identificação e registro nos postos da portaria do prédio,na praça dos Três Poderes. O artigo sétimo da instrução é taxativo: todas as pessoas que ingressarem no STF devem passar pelo pórtico detector de metais e seus pertences pelo equipamento de raio-x. Aos visitantes, são entregues adesivos com a foto, nome, horário e a finalidade da visita. Esse adesivo, a exemplo que é exigido no STJ, deve estar em local visível, na parte superior do tronco.

Alinhado a esses posicionamentos, o Tribunal de Justiça de Rondônia faz o controle de acesso de forma eletrônica, valendo-se de dispositivo instalado em cartões magnéticos que permitem a identificação da pessoa, seja servidor ou visitante, no momento em que passam pela recepção e têm liberado o acesso ao prédio. Na primeira vez que vai TJRO, o visitante faz um cadastro, simples e rápido, menos de um minuto. Da próxima vez, basta apresentar documento de identificação com foto válido em todo território nacional para receber o cartão que libera o acesso. O cadastro é dispensado a quem trabalha no Judiciário. Além do controle, câmeras de segurança monitoram a entrada, saída e os corredores do prédio.

TJRO prioriza segurança com controle eletrônico de acesso

O Tribunal de Justiça de Rondônia se vale da tecnologia para oferecer mais segurança às pessoas que utilizam as instalações da Justiça. O primeiro prédio a receber um sistema eletrônico de controle de acesso é o edifício-sede, em Porto Velho. Servidores utilizam o cartão funcional, equipado com um chip, que faz a identificação e libera a entrada, tanto pela recepção, quanto pela garagem do prédio. Esta medida de segurança exige que todos, sem exceção, passem por este controle. O sistema entrou em funcionamento no mês de abril.

Pessoas que não são do quadro de pessoal do TJRO, mas partes indispensáveis da Justiça, como advogados, promotores e defensores públicos, além dos fornecedores e prestadores de serviços, também devem passar pelo sistema de segurança.

Para a administração, isso não é restrição, e sim controle. Mais de 900 visitantes já estão cadastrados no sistema, número que somado ao de servidores (cerca de 800), impõe a medida em razão do grande fluxo de pessoas. A política de segurança do TJRO é semelhante à utilizada pelo Tribunal Regional Federal, também na capital, e em outros tribunais, como o Supremo (STF), em Brasília, onde o controle é feito da mesma forma.

Servidores e prestadores de serviço não precisam fazer cadastro, procedimento obrigatório para os outros profissionais que utilizam o prédio. O tempo médio para entrega e registro dos dados é de menos de um minuto. Após a fotografia, o visitante recebe um cartão, também com chip, que libera o acesso ao prédio por meio de sensores eletrônicos instalados na entrada do Tribunal de Justiça. O cadastro é feito só uma vez.

Dessa forma, a Administração cumpre o que prevê a Resolução 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução dispõe sobre as medidas administrativas voltadas à segurança nos tribunais. Questionado sobre o assunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (seccional do Espírito Santo), o CNJ decidiu que é obrigatório que o profissional da advocacia passe pelas medidas de segurança adotadas pelos tribunais e fóruns de todo o país, inclusive submetendo-se à revista de bolsas e pastas, e a passagem por detectores de metais.

Essas medidas, no entanto, não são utilizadas no prédio do TJRO, que mantém detectores nas entradas, mas exime-se de fazer revistas. A expectativa da administração é de que outras unidades do Judiciário sejam contempladas com o sistema de controle de acesso, mas para isso é necessário que haja mais recursos para investimentos dentro do orçamento do Poder Judiciário para 2012. Entretanto, a preocupação com a segurança já é compartilhada por diversas ações na instituição, como nos projetos de novos fóruns, que priorizam divisões estruturais limitando o acesso do público a áreas em que estão servidores, magistrados e os processos. Estas medidas visam, tão somente, evitar situações que possam comprometer o andamento de audiências, instruções processuais e demais atos praticados pelo público interno da instituição ou por profissionais que dividem com os magistrados o protagonismo da prestação jurisdicional, como os advogados e promotores de Justiça.

CONFRATERNIZAÇAO ANDRADE & BASTOS

No dia 22 de Janeiro o Grupo Andrade & Bastos reuniu os seus colaboradores dos mais diversos setores ( Financeira, Cobrança, Advocacia e Absoluto Restaurante) e tbm fizeram presentes familiares, amigos, empresários e representante de nossa cidade, para grande confraternizaçao!!! Na ocasião teve diversos presentes ! A FESTA FOI SHOW!!

GRUPO ANDRADE & BASTOS EM CONSTANTE TREINAMENTO

Para melhor atender seus clientes o Grupo Andrade & Bastos está constantemente em treinamento, onde dia dia 21 e 22 de janeiro a Andrade & Bastos Financeira reuniu todos os seus colaboradores do Estado de Rondonia para capacita-los no atendimento com maior presteza, dignidade e respeito aos clientes!!!