quarta-feira, 24 de março de 2010
OAB reclama mais estrutura para combater violência em Ariquemes
Os índices de violência na região de Ariquemes ainda estão muito altos e isso vem prejudicando a vida das pessoas e a economia do município. A constatação é da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil naquela Comarca, que aponta a necessidade de ampliar o esforço conjunto de todo o poder público, cada um assumindo sua responsabilidade, para que a sociedade tenha um pouco de paz.
Um dos problemas considerado pela direção da OAB local que contribui para esse quadro é o pouco número de policiais à disposição da cidade. Para uma população de cerca de 120 mil habitantes, o Estado disponibiliza cerca de 200 policiais militares e 80 policiais civis, número considerado insuficiente quando se considera que parte desse contingente deixa de trabalhar para gozar férias ou por licença médica, entre outros motivos.
Outro fator que contribui para aumentar a insegurança no município, conforme relatou o presidente da Subseção da OAB, advogado Alex Sarkis, em visita ao presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, no final da semana passada, é a superlotação e as precárias condições do presídio local. Sarkis argumenta que o presídio tem capacidade para receber 90 presos, mas abriga mais de 300. “Não há como não gerar problemas de insegurança em um ambiente desses”, reitera o dirigente da OAB Ariquemes.
Em reunião com Hélio Vieira, Sarkis acrescentou que a situação não é pior, porque no ano passado a OAB construiu uma ‘ponte’ entre o Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público, possibilitando a abertura do diálogo para o início da reforma da presidido de Ariquemes. O resultado desse esforço, acentua Sarkis, é que pelo menos duas celas já foram reformadas e nos próximos dias deverão ser liberadas outras para melhor acomodação dos detentos.
O presidente da OAB Ariquemes lembra que com a superlotação e as péssimas condições para receber presos, o presídio deixar de ser uma solução para se transformar em problema. “Sabendo da situação, a população fica apavorada já que convive ao lado de um barril de pólvora prestes a explodir”, compara o advogado, numa alusão às rebeliões já registradas em presídios superlotados. Apesar das dificuldades e da morosidade com que a reforma está sendo feita, Alex Sarkis concorda que, ainda assim, a situação tende a melhorar com o passar do tempo.
Vigilante
Concluindo a organização das comissões que vão lhe auxiliar no trabalho em defesa da sociedade, o presidente da Subseção da OAB Ariquemes afirma que a entidade vai manter-se vigilante nessa questão da segurança pública. “Vamos cobrar constantemente a responsabilidade de cada segmento governamental no desempenho de suas responsabilidades para com a segurança pública. Se cada um, Governo, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade, fizer sua parte, o resultado será uma cidade menos violenta e com melhor qualidade de vida”, aponta Alex Sarkis.
Para o dirigente da OAB no quarto mais importante (econômico e politicamente) município de Rondônia, o trabalho desenvolvido pela entidade não deve melindrar qualquer segmento governamental ou ser tomado como questão pessoal. “A defesa da sociedade é o papel da OAB, assegurado em seu estatuto, e disso não vamos abrir mão, porque temos consciência de que cada vez mais a Ordem vem cumprindo seu papel de ser a voz do cidadão”, finaliza Alex sarkis.
Assessoria de Imprensa OAB-RO
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